Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.160/0001-48, realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de suas atividades, incluindo a contratação e prestação de serviços, atendimento ao cliente, relacionamento comercial e uso de seus canais de comunicação.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), e poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomenda-se a leitura periódica.
Coleta de dados
Poderemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, bem como dados gerados durante a utilização de nossos serviços e canais. A coleta ocorre, por exemplo, quando você solicita informações, contrata serviços, utiliza nossos canais digitais, realiza pagamentos ou entra em contato com nosso atendimento.
Dados fornecidos pelo titular
- Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento (quando aplicável), razão social (quando aplicável).
- Dados de contato: endereço, e-mail, telefone e outros meios de comunicação informados.
- Dados de contratação e atendimento: informações necessárias para proposta, contratação, suporte técnico, protocolos, registros e solicitações.
- Dados de faturamento: informações para emissão de notas fiscais, cobranças, pagamentos e conciliações.
Dados coletados automaticamente ou gerados pelo uso do serviço
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acessos, informações de dispositivo e navegador, cookies e identificadores online, quando aplicável.
- Registros de conexão e de acesso a aplicações: dados mantidos conforme exigências legais e regulatórias aplicáveis ao serviço.
- Dados operacionais do serviço: informações necessárias para instalação, ativação, manutenção, qualidade, prevenção a fraudes e segurança da rede.
Dados de terceiros
Em determinadas situações, poderemos receber dados pessoais por meio de parceiros, representantes, prestadores de serviços ou bases públicas, sempre observando a finalidade e a base legal adequada.
Uso de informações
Os dados pessoais são utilizados para finalidades legítimas e específicas, de acordo com a necessidade do serviço e com as bases legais previstas na LGPD, tais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse (quando aplicável) e consentimento, quando exigido.
- Prestação e gestão dos serviços: viabilizar instalação, ativação, manutenção, suporte técnico e qualidade da conexão.
- Cadastro e relacionamento: criação e administração de cadastro, atendimento, resposta a solicitações e comunicação com o titular.
- Faturamento e obrigações fiscais: emissão de cobranças, notas fiscais, controle de pagamentos e prevenção de inadimplência.
- Segurança e prevenção a fraudes: identificação de usos indevidos, proteção do titular, da empresa e da rede.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações legais, regulatórias e de autoridades competentes.
- Melhoria de serviços e experiência: análises internas, estatísticas, auditorias, testes, desenvolvimento e aprimoramento de processos e sistemas, preferencialmente com dados agregados e/ou anonimizados quando possível.
- Comunicações e marketing (quando aplicável): envio de comunicados, novidades e ofertas, respeitando as preferências do titular e, quando necessário, mediante consentimento.
Compartilhamento de dados
A INOVAR TELECOM poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, observando os princípios de necessidade, adequação e minimização.
- Prestadores de serviços e operadores: empresas que apoiam atividades essenciais (por exemplo, atendimento, instalação, manutenção, cobrança, suporte técnico, hospedagem, armazenamento, ferramentas de gestão e segurança da informação), mediante contratos e/ou instrumentos que prevejam confidencialidade e proteção de dados.
- Instituições financeiras e meios de pagamento: para processamento de cobranças, pagamentos, conciliações e prevenção a fraudes.
- Autoridades públicas e órgãos reguladores: quando necessário para cumprimento de obrigação legal/regulatória ou por ordem/solicitação válida.
- Exercício regular de direitos: compartilhamento necessário para defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Em eventuais hipóteses de reorganização societária, como fusão, aquisição ou incorporação, poderá haver transferência de dados, preservando-se os direitos dos titulares e o dever de confidencialidade, na forma da lei.
Transferência internacional
Caso haja utilização de serviços de tecnologia que envolvam processamento ou armazenamento em servidores localizados fora do Brasil, a INOVAR TELECOM adotará medidas para assegurar que a transferência internacional observe a LGPD e padrões adequados de segurança e proteção de dados.
Segurança
Empregamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo, quando aplicável:
- controles de acesso e autenticação;
- monitoramento e registros de atividades;
- políticas internas de confidencialidade e treinamento;
- rotinas de backup e continuidade;
- uso de mecanismos de proteção de infraestrutura e redes.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Assim, caso você identifique ou suspeite de qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados, solicitamos que entre em contato pelos canais indicados nesta Política.
Retenção e descarte
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais/regulatórias, prazos prescricionais e necessidades de auditoria e segurança. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e juridicamente permitido.
Direitos do usuário
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, mediante requerimento e comprovação de identidade, o exercício dos seguintes direitos, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados, observados segredos comerciais e regulamentações aplicáveis;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
- Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal;
- Oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipóteses legais específicas, quando cabível.
O atendimento às solicitações será realizado dentro de prazo razoável e conforme a legislação aplicável. Em determinadas situações, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e prevenir fraudes. Algumas solicitações poderão ser limitadas por obrigações legais/regulatórias ou necessidade de retenção para exercício regular de direitos.
Cookies e tecnologias similares (quando aplicável)
Nossos canais digitais poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, melhorar a navegação, medir desempenho e personalizar conteúdos. Você poderá gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação pode impactar a experiência e a disponibilidade de certas funcionalidades.
Contato para dúvidas
Para esclarecer dúvidas, solicitar informações sobre esta Política ou exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com a INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. por meio de seus canais oficiais de atendimento.
- Empresa: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
- CNPJ: 36.374.160/0001-48
- Assunto: Privacidade e Proteção de Dados
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser revisada periodicamente. A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da INOVAR TELECOM.